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Livro - A Menina da Coluna Torta, por Julia Barroso
Livro - A Mulher da Coluna Torta, por Julia Barroso
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Escoliose e as políticas públicas no Brasil

Uma grande questão que paira em nossas cabeças o tempo inteiro é o porquê do tratamento da escoliose ser tão pouco acessível em nosso país. Recebo dezenas de mensagens de mães angustiadas, pois elas não têm convênio, não conseguem tratar suas filhas com profissionais da área da saúde de forma particular por conta dos valores das consultas e tratamento e, por outro lado, não recebem respostas rápidas pelo Sitema Único de Saúde (SUS) do Brasil. A angustia vem do fato de que a escoliose é uma doença altamente progressiva, com potencial de crescimento de curva muito rápido, principalmente na fase do estirão do adolescente e, se não for tratada na hora certa, tende a piorar muito e seguir destino para uma complexa cirurgia, que também é bastante cara.


Sem saída e sem saber o que fazer, muitas mães não têm alternativa a não ser aguardar a imensa fila do SUS para passar com um médico que entenda minimamente de escoliose e avalie a melhor conduta naquele caso. O grande ponto de interrogação é: quanto tempo as pessoas demoram para conseguir uma simples consulta? Ninguém sabe! Já recebi relatos de pessoas que estão há meses e não conseguem ter acesso a um médico sequer pelo SUS. Quando falamos de cirurgia de escoliose então, são no mínimo dois anos na fila, mesmo todos sabendo que a deformidade não espera: ela só cresce. Imaginem o desespero! Eu fico muito impactada com cada história sofrida que recebo e tento ajudar como eu posso, com informação e apoio emocional. Mas isso não basta. As pessoas precisam de acesso a tratamento! E qual o motivo delas não terem? Me pergunto isso todos os dias, afinal eu também não tenho essa resposta.

Às vezes, até vemos movimentações por parte de alguns deputados estaduais em relação ao tema escoliose, onde apresentam Projetos de Lei para a Câmara dos Deputados. Para entendermos melhor, o Projeto de Lei é uma proposta de um vereador ou deputado, que surge a partir de uma ideia, resolução de algum problema ou sugestão de melhorias, que pode se transformar em lei caso seja aprovada no Poder Legislativo e depois Poder Executivo. Mas esses projetos vão para frente? São aprovados? Fora que precisamos de leis federais estabelecias, que conduzam o tratamento da escoliose de forma única em todo o Brasil. Só assim todos terão o direito real de tratar essa deformidade, que precisa ser levada a sério por todas as esferas do governo.


Pensando em como ajudar a todos com informação, reuni abaixo algumas das políticas que estão sendo pleiteadas e o que foi conquistado recentemente:


Política Nacional

Projeto de Lei 1094/2022 - um grande passo foi dado neste projeto que prevê a efetivação de medidas voltadas para a detecção precoce da escoliose. Inclui a participação da família e da escola, o encaminhamento imediato para avaliação clínica e radiográfica, encaminhamento para especialista e o início de tratamento nos estágios iniciais, a fim de evitar a cirurgia. Em dezembro de 2022, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou esta proposta, que foi apresentada pelos deputados Kim Kataguiri (União/SP), Camilo Capiberibe (PDB/AP), Celso Maldaner (MDB/SC), entre outros. No momento, todos aguardam o parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para dar andamento a este Projeto de Lei.


Política no estado do Rio de Janeiro

Lei nº 10.002/23 - desde abril de 2023 foi aprovada a lei que criou, no estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Prevenção da Escoliose nas escolas da rede pública. Uma grande consquista para todos nós que lutamos para que a escoliose receba sua devida atenção. No post "Agora é lei! Semana da escoliose nas escolas" eu escrevi mais sobre esta vitória no estado do Rio de Janeiro.


Política na cidade de Limeira - SP

Projeto de Lei 82/2023 - muito recentemente, em outubro de 2023, foi aprovado por unanimidade, pela Câmara Municipal de Limeira, este projeto de autoria do vereador Julio Cesar Pereira dos Santos (União Brasil), que visa a conscientização sobre a escoliose em crianças e adolescentes. O Projeto de Lei institui, no Calendário Oficial do Município de Limeira, o mês junho verde, que no mundo inteiro é conhecido por conscientizar a sociedade sobre a escoliose. Além disso, este projeto tem por objetivo criar localmente campanhas e ações educativas com características da escoliose e como ela pode ser detectada e tratada. Os profissionais que realizam atendimentos de crianças e adolescentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) também receberão treinamentos que visam o aprimoramento de conhecimentos, habilidades e atitudes para o diagnóstico da escoliose.


Política no estado de Goiás

Projeto de Lei 1640/23 - em agosto de 2023, a deputada Vivian Naves (PP) apresentou este Projeto de Lei para instituir uma Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes. O projeto visa detectar a doença no estágio inicial e reduzir custos para o tratamento dos casos mais graves por meio de treinamentos dos profissionais de educação, encaminhamento da criança ou adolescente para tratamento adequado e inclusão na fila do SUS para cirurgia ou colete ortopédico, nos casos indicados. A deputada justifica que projeto de lei não cria custo adicional ao Estado. Ao contrário, economiza recursos públicos, porque eleva os diagnósticos precoces, possibilita o tratamento não invasivo e evita cirurgias desnecessárias nos casos avançados.


Política no estado de Minas Gerais

Projeto de Lei 775/2023 - em maio de 2023, o deputado estadual Christiano Xavier apresentou para a Assembléia Legislativa de Minas Gerais uma proposta de Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial a Semana Estadual de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática do Adolescente para despertar a consciência coletiva, educar e facilitar a detecção precoce. Segundo o projeto, isso vai acontecer por meio de ações destinadas à população com os objetivos de: alertar sobre a doença, contribuir para a redução de casos avançados com indicação cirúrgica, estabelecer diretrizes para ações integradas que envolvam a população, órgãos públicos e instituições públicas e privadas, além de promover palestras, seminários, encontros e debates nas escolas públicas mineiras, tendo como alvo prioritário os profissionais e alunos do ensino fundamental, bem como afixar cartazes em espaços públicos de modo geral. O projeto ainda vai passar pela Comissão de Justiça e de Saúde para parecer.

escoliose
Onde a escoliose pode chegar se não for tratada

Pessoal, caso vocês saibam de outras diretrizes nesse sentido, me avisem que eu incluo aqui! Temos muito ainda para caminhar em relação às leis sobre escoliose no Brasil....


Fontes: Agência Câmara de Notícias, ALERJ, Câmara Municipal de Limeira, Assembléia Legisativa de Goiás e Assembléia Legislativa de Minas Gerais.


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2 Comments


Guest
Oct 30, 2023

Excelente matéria Juju, parabéns, todos precisam se conscientizar e ajudar

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Julia Barroso
Julia Barroso
Oct 30, 2023
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Obrigada!!!! 😀

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