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Quais são os direitos para quem tem escoliose?

Atualizado: 18 de ago. de 2023

Essa é uma dúvida recorrente que vocês me trazem e por isso acho legal batermos um papo sobre o assunto! Afinal, quando a escoliose é considerada uma deficiência física? Posso ser considerado PcD (Pessoa com Deficiência) por ter escoliose? Quais são os direitos para quem tem escoliose?


Eu mesma sempre tive dúvidas em relação a tudo isso, então bora lá esclarecer tudinho?


- Quando a escoliose é considerada uma deficiência física?

Sabemos o quanto a escoliose é complexa e que ela começa por diferentes causas (idiopática, neuromuscular, congênita). Sua evolução também é bastante intrigante, pois ela faz o que bem entende e vai descompensando para todos os lados. Justamente por ser tão variável, é preciso avaliar caso a caso, então tudo depende da sua gravidade e impacto funcional na vida diária de uma pessoa. Quando a curvatura da coluna é mais severa (acima de 40 graus) e provoca limitações funcionais ou causa dor crônica, a escoliose pode ser classificada como uma deficiência física, sim. Mas se é uma condição leve e que não afeta a qualidade de vida, então ela não pode ser considerada deficiência física. Uma boa conversa com o seu médico é a melhor forma de entender se a sua escoliose é considerada deficiência ou não.


- Posso ser considerado PcD (Pessoa com Deficiência) por ter escoliose?

Caso a condição da escoliose cause limitações funcionais significativas, que interfiram nas suas atividades diárias e na sua participação em sociedade, então, sim, pessoas com escoliose podem ser consideradas PcD. Tudo depende da gravidade da curvatura da coluna e do impacto funcional que ela causa na sua vida. Como sempre indico, o melhor é conversar com seu médico para entender qual o nível da sua condição e buscar depois os seus direitos.


- Quais são os direitos para quem tem escoliose?

A partir do momento que você for reconhecido como um PcD, terá direitos como acesso a benefícios sociais, apoio financeiro, oportunidades de emprego protegidas por lei e outros recursos que visam promover a inclusão e melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência. É importante ressaltar que a lei é diferente em cada país e, às vezes, até diferente por estado. Então é preciso ficar de olho vivo na legislação local da sua região. Três casos de benefício que vejo bastante no Brasil para os que são considerados deficientes, são:


  • Isenções fiscais: em algumas jurisdições, as PcD podem se beneficiar de isenções fiscais ou reduções de impostos em determinadas circunstâncias, como IPVA, por exemplo.


  • Desconto na compra de carro zero km: existe um programa no Brasil que dá esse direito as PcD, incluindo pessoas com escoliose com baixa mobilidade. Há um valor máximo de carro estipulado no programa e critérios estabelecidos para conseguir o desconto. Neste link é possível ter mais informações sobre essa questão.


  • Estacionamento prioritário: pessoas com deficiência podem ter acesso a vagas de estacionamento reservadas em locais públicos para facilitar sua locomoção.

E aí, pessoal? Deu para ter uma ideia sobre a relação da escoliose e deficiência física? Continuem mandando dúvidas e comentários para que eu possa fomentar ainda mais nossos papos, tá bom?


direitos para quem tem escoliose
Essa é minha coluna! Nunca corri atrás para ver se sou PcD. Será que sou?


1.605 visualizações2 comentários

2 Comments


erikafono
Mar 26

Será que PCd também para vaga em concurso público ?

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Julia Barroso
Julia Barroso
Mar 26
Replying to

Provavelmente, sim

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