top of page

Livros

Livro - A Menina da Coluna Torta, por Julia Barroso
Livro - A Mulher da Coluna Torta, por Julia Barroso
  • Foto do escritorJulia Barroso

Quais são os direitos para quem tem escoliose?

Atualizado: 18 de ago. de 2023

Essa é uma dúvida recorrente que vocês me trazem e por isso acho legal batermos um papo sobre o assunto! Afinal, quando a escoliose é considerada uma deficiência física? Posso ser considerado PcD (Pessoa com Deficiência) por ter escoliose? Quais são os direitos para quem tem escoliose?


Eu mesma sempre tive dúvidas em relação a tudo isso, então bora lá esclarecer tudinho?


- Quando a escoliose é considerada uma deficiência física?

Sabemos o quanto a escoliose é complexa e que ela começa por diferentes causas (idiopática, neuromuscular, congênita). Sua evolução também é bastante intrigante, pois ela faz o que bem entende e vai descompensando para todos os lados. Justamente por ser tão variável, é preciso avaliar caso a caso, então tudo depende da sua gravidade e impacto funcional na vida diária de uma pessoa. Quando a curvatura da coluna é mais severa (acima de 40 graus) e provoca limitações funcionais ou causa dor crônica, a escoliose pode ser classificada como uma deficiência física, sim. Mas se é uma condição leve e que não afeta a qualidade de vida, então ela não pode ser considerada deficiência física. Uma boa conversa com o seu médico é a melhor forma de entender se a sua escoliose é considerada deficiência ou não.


- Posso ser considerado PcD (Pessoa com Deficiência) por ter escoliose?

Caso a condição da escoliose cause limitações funcionais significativas, que interfiram nas suas atividades diárias e na sua participação em sociedade, então, sim, pessoas com escoliose podem ser consideradas PcD. Tudo depende da gravidade da curvatura da coluna e do impacto funcional que ela causa na sua vida. Como sempre indico, o melhor é conversar com seu médico para entender qual o nível da sua condição e buscar depois os seus direitos.


- Quais são os direitos para quem tem escoliose?

A partir do momento que você for reconhecido como um PcD, terá direitos como acesso a benefícios sociais, apoio financeiro, oportunidades de emprego protegidas por lei e outros recursos que visam promover a inclusão e melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência. É importante ressaltar que a lei é diferente em cada país e, às vezes, até diferente por estado. Então é preciso ficar de olho vivo na legislação local da sua região. Três casos de benefício que vejo bastante no Brasil para os que são considerados deficientes, são:


  • Isenções fiscais: em algumas jurisdições, as PcD podem se beneficiar de isenções fiscais ou reduções de impostos em determinadas circunstâncias, como IPVA, por exemplo.


  • Desconto na compra de carro zero km: existe um programa no Brasil que dá esse direito as PcD, incluindo pessoas com escoliose com baixa mobilidade. Há um valor máximo de carro estipulado no programa e critérios estabelecidos para conseguir o desconto. Neste link é possível ter mais informações sobre essa questão.


  • Estacionamento prioritário: pessoas com deficiência podem ter acesso a vagas de estacionamento reservadas em locais públicos para facilitar sua locomoção.

E aí, pessoal? Deu para ter uma ideia sobre a relação da escoliose e deficiência física? Continuem mandando dúvidas e comentários para que eu possa fomentar ainda mais nossos papos, tá bom?


direitos para quem tem escoliose
Essa é minha coluna! Nunca corri atrás para ver se sou PcD. Será que sou?


333 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo
Seção Saúde
Seção Superação
Seção lazer
Seção artigos
Seção crônicas

Arquivo

Destaques

Tags

bottom of page